É comum a sociedade impor às mulheres o lugar de subalterna. Estão sempre sujeitas à violência e a situações vexatórias. Ao dar visibilidade às humilhações e as violências que elas passam nos permite criar políticas para enfrentar tais violações. O tema refúgio sempre foi abordado através da visão masculina, ao longo dos séculos os homens foram protagonistas das perseguições que resultaram nas grandes migrações, dificilmente se teve foco nas mulheres, no que elas vivenciaram, quais foram as consequências da migração nas suas vidas, suas opiniões a respeito das mudanças pelas quais foram obrigadas a passar. Em decorrência dessa barreira social as mulheres veem seus direitos limitados, não lhe permitido o acesso a direitos básicos como saúde e trabalho digno, por vezes acaba por se repetir violações já ocorridas em seu país de origem.
A Venezuela atualmente vive uma grave crise econômica causando, consequentemente, uma migração desgovernada para os países vizinhos, como é o caso do Brasil. A instabilidade da ditadura militar aplicada por Nicolás Maduro está desvalorizando a moeda local, ocasionando o desemprego em massa, elevação no preço dos alimentos e materiais de higiene, sendo a migração uma das possibilidades para os cidadãos locais sobreviverem.
No que tange ao fluxo migratório dos venezuelanos, o estado de Roraima está sendo atingindo diretamente, principalmente as cidades de Boa Vista e Pacaraima (ALVIM, 2018). Roraima é um estado brasileiro com diversos problemas sociais, não há infraestrutura para oferecer saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, educação de qualidade aos seus cidadãos e com a chegada desgovernada dos migrantes o estado começa a entrar em colapso.
Deste modo, diante das possíveis violações a direitos, o problema central deste trabalho é identificar quais são as violações a direitos humanos que às mulheres venezuelanas enfrentaram e estão enfrentando desde o momento que entraram em território brasileiro, incluindo suas trajetórias até o estado de Pernambuco, onde estão sendo assistidas por Organizações não Governamentais (ONGs).
O estado de Pernambuco possui um acordo com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, para acolher migrantes e refugiados venezuelanos. No estado existem duas ONGs a Cáritas Brasileira, localizada na cidade do Recife/PE e Aldeias Infantis, localizada em Igarassu/PE, que estão recebendo famílias venezuelanas, que em sua maioria vem do estado de Roraima, com o intuito de oferecer a elas uma oportunidade de conquistar autonomia através da inclusão no mercado de trabalho.
Forçoso frisar que a migração não é um fenômeno presente apenas na modernidade, o fluxo migratório constituiu o desenvolver da sociedade e está presente em vários momentos da história. No que se refere a migração feminina, as organizações internacionais estão dando ênfase às dificuldades que as mulheres enfrentam ao deixar seu país de origem e ao que se submetem até conseguir o refúgio no país receptor. Há programas de ajuda humanitária para as mulheres migrantes em alguns locais no país, mas para conseguirem resultados positivos precisam trabalhar em conjunto com os governos locais.
Por fim, o objetivo geral desta pesquisa é compreender quais as violações aos direitos humanos que as mulheres venezuelanas sofrem em território brasileiro, a partir da trajetória que fizeram da fronteira do Brasil com a Venezuela até o estado de Pernambuco, onde estão assistidas pelas respectivas ONGs.
¹A ONU Mulher possui um trabalho humanitário na fronteira da Venezuela com o Brasil com intuito de empoderar mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas. Com financiamento do Fundo Central da ONU de Resposta de Emergência, a ONU Mulheres ofereceu diversos serviços e treinamento de novembro de 2018 a março de 2019. Pela parceria entre a Defensoria Pública de Roraima, a Universidade Federal de Roraima, setores privados e as agências da ONU, as oficinas alcançaram 1.148 mulheres e 177 homens. Os temas eram decididos com base no que as mulheres mais precisavam: resolução de conflitos, qualificação profissional, empreendedorismo, aulas de culinária e artesanato e conversas com homens sobre a não-violência e responsabilidades compartilhadas. Nestes encontros as mulheres migrantes podem compartilhar umas com as outras as dificuldades que estão enfrentando. (ONU MULHERES. Empoderar mulheres venezuelanas no Brasil, uma resposta humanitária da ONU Mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/empoderar-mulheres-venezuelanas-no-brasil-uma-resposta-humanitaria-da-onu-mulheres/. Acesso em: 29 de junho de 2020).
Referências:
ALVIM, Mariana. A cronologia da crise migratória em Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45242682>. Acesso em: 17 de agosto de 2020.
ONU MULHERES. Empoderar mulheres venezuelanas no Brasil, uma resposta humanitária da ONU Mulheres. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/empoderar-mulheres-venezuelanas-no-brasil-uma-resposta-humanitaria-da-onu-mulheres/. Acesso em: 29 de junho de 2020
Autora:
BEATRIZ MIRO ROUCE PRADINES DE MENEZES. Advogada. Mestranda em Sociedade Tecnologia e Políticas Públicas – SOTEPP. E-mail: bia.pradines@hotmail.com. Currículo Lattes - link: http://lattes.cnpq.br/7275697683613231